Rosa Luxemburgo: reforma ou revolução?

Já no final do século XIX o oportunismo havia tomado conta de grande parte dos líderes da social-democracia alemã, que tentavam "revisar" conceitos fundamentais do marxismo, abandonando a luta de classes e pregando a conciliação do proletariado para com a burguesia.

Esse revisionismo teve como seu principal porta-voz Eduard Bernstein, que vinha com sua tática de sapa afirmar que um desmoronamento do capitalismo parecia cada vez mais improvável, e que era possível chegar ao socialismo através de pequenas reformas sociais ao invés da revolução popular armada.

Rosa Luxemburgo, levantando-se contra o oportunismo de Bernstein, publicou em 1900 a obra "Reforma ou revolução?", combatendo a corrente revisionista que se espalhava entre dirigentes do movimento proletário social-democrata alemão. Para Rosa, a questão "reforma ou revolução" significava "ser ou não ser".

Segundo Bernstein, a adaptação do capitalismo para o socialismo se daria através das reformas sociais e de instituições como os sindicatos e as cooperativas. E tudo sempre pela "via legal".

Sobre a questão dos sindicatos, Rosa demonstra que essas organizações não são mais que um meio para realizar a lei capitalista dos salários. Sua atividade é lutar por aumentos de salários e redução do tempo de trabalho, isso é, a regularização da exploração capitalista de acordo com a situação momentânea do mercado. Os sindicatos são órgãos de defesa, não de ataque contra o lucro capitalista.

Os sindicatos não podem interferir no processo de produção e regular o "controle social da produção", como o queria Bernstein. Tampouco o poderiam as cooperativas, o que ele também defendia. Dessa forma, a "expropriação por etapas" através dos sindicatos é impossível.

Bernstein também se equivoca ao considerar a evolução do estado para sociedade como uma condição para a realização passiva ao socialismo. Demonstrando graves deficiências no conhecimento das mais básicas premissas do marxismo, ele falha em compreender a natureza do estado atual, isso é, o estado como uma organização da classe capitalista.

Rosa Luxemburgo desmascara o revisionismo e demonstra que ele visa não suprimir as contradições capitalistas, mas apenas atenuá-las, suavizá-las. Ela explica que a teoria bernsteiniana nada mais é do que uma generalização teórica do ponto de vista do capital isolado, o que demonstra que sua análise econômica cometia os mesmos erros da economia clássica burguesa.

Sobre a "conquista do poder político através de reformas", isso é impossível, responde Rosa. Na sociedade burguesa a reforma legal serviu para o reforçamento progressivo da classe ascendente até essa assumir o poder político e suprimir o sistema jurídico antigo que entravava seu desenvolvimento.

Ela explica que reforma legal e revolução não são métodos diferentes de desenvolvimento histórico que se pode escolher como se escolhe salsichas quentes ou frias, e sim fatores diferentes no desenvolvimento da sociedade de classe.

Qualquer constituição legal outra coisa não é que o produto da revolução, sendo esta o ato de criação política da história de classe, e aquela a expressão política da vida e da sociedade.

Quem se pronuncia a favor das reformas legais, em vez de e em oposição à revolução social, não escolhe assim um caminho mais lento levando para a mesma finalidade, mas sim para uma finalidade diferente, isto é, modificações superficiais na antiga sociedade em vez da instauração de uma nova.

Rosa nos chama a atenção para um importante aspecto do capitalismo: a dominação de classe hoje não repousa em "direitos adquiridos", e sim em verdadeiras relações econômicas.

Por conseguinte, como suprimir "pela via legal" a escravidão do assalariado se ela não está absolutamente expressa nas leis?

Nas sociedades anteriores o antagonismo de classes encontrava expressão em relações jurídicas bem determinadas, mas hoje a situação é bem diversa. O proletariado não é obrigado por nenhuma lei a submeter-se ao jugo do capital. Ele é obrigado a tal através da miséria, pela falta de meios de produção.

Na sociedade burguesa não pode haver leis que possam proporciar ao proletariado esses meios de produção, pois não foi a lei, e sim o desenvolvimento econômico que lhos arrancou.

Assim Rosa expõe os erros do revisionismo de Bernstein & Cia, e de forma quase profética afirma: é inteiramente impossível imaginar-se que uma transformação tão formidável como é a passagem do capitalismo ao socialismo se realize de uma só vez, por meio de um golpe feliz do proletariado.

Conhecendo bem o processo histórico, que tem seus recuos momentâneos mas caminha em uma marcha sempre ascendente, ela já esperava alguns equívocos nas primeiras tentativas de implantação do socialismo.

E foi justamente esse revisionismo que Rosa tanto combateu que se configurou em uma das principais causas do colapso do socialismo na União Soviética após a morte de Stalin.